Enfim, sobre a Audiência Pública.

Passados alguns dias da realização da Audiência Pública em favor da Sistema de Saúde em Balsas vou colocar minha opinião a respeito do que aconteceu na mesma...

Primeiramente, a iniciativa em se promover uma Audiência Pública para tentar sanar os problemas que afetam toda a população balsense é louvável. Parabéns ao Ministério Público.

O QUE É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos. A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços públicos, serviços de telecomunicações e agências reguladoras. Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas.

Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/3145/a-audiencia-publica-no-processo-administrativo

Interessante definição.

Bem, eu só estive durante o momento inicial da audiência, mas deixei parceiros observando e anotando.

Então procurarei colocar aqui o meu ponto de vista do que vi, ouvi e li a respeita desta audiência.

Quando cheguei, pouco antes de iniciar, e por sorte ainda consegui sentar, a impressão é que eu estava em algum órgão da saúde de Balsas, pois o que tinha de funcionários desta pasta. Parece que foram para fazer volume, parece que foram convocados para ocupar o lugar de direito do povo. Parece que foram cedo para sentar. Mas também tinham advogados, autoridades e demais interessados no, quem sabe, possível início de solução de um dos vários problemas que a nossa cidade está enfrentando.

Fiquei surpreso com a explanação do Promotor Dr. Alessandro Brandão, com o auxílio de um data show, sobre o caos que está a saúde de e em Balsas. E acredito que todos que estavam lá também ficaram. A nossa secretária de Saúde e o Chefe de Gabinete também ficaram, pois acredito que não imaginavam que aquelas imagens seriam divulgadas. VERGONHA! E lembro que o nosso prefeito não estava presente, tinha outro compromisso... mais importante do que a saúde do povo que ele tanto ama.

Só para resumir, o promotor comentou e mostrou como os postos de saúde de Balsas estão funcionando. Sem médicos presentes, sem estrutura física adequada ou desgastada e também sem remédios. É sabido que os hospitais deveriam receber casos de média a alta complexidade. Os postos de saúde é que deveriam receber e tratar os procedimentos menores. Mas do jeito que está não tem como.

E aí de quem é a culpa? Quem é o responsável por esse caos na saúde? 180 dias dará para sanar esses problemas? Se 180 dias der para sanar esses problemas, por que em 6 anos e 5 meses não deu? Acessem o Portal da Transparência e vejam o quanto a cidade de Balsas recebeu só em convênios do Governo Federal.

http://www.portaldatransparencia.gov.br/

Cadê o dinheiro da saúde de Balsas? Onde foi aplicado? São tantas perguntas que não sabemos a que gostaríamos que fosse respondida primeiro.

Mas uma delas eu sei a resposta: De quem é a culpa? A culpa é NOSSA meus amigos. A culpa é somente nossa. Alguém duvida disso?

Ah, um outro fato que me chamou a atenção foi ver no dia seguinte da audiência, no jornal da TV do nosso prefeito uma declaração do Chefe de Gabinete dizendo que deveriam ter mostrado o que tem sido feito de bom pela nossa saúde, e não somente as mazelas. 

Opa, mas não é para isso que político tem TV, Rádio e até mesmo jornal? Para divulgar seus feitos, suas proezas em prol do povo? O prefeito tem uma TV e a Secretária de Saúde tem outra. Nada mais justo do que estes elaborarem programas de divulgação de seus trabalhos. E além do mais eles tem rádios de parceiros a disposição e jornais impressos, também de parceiros, especializados em mostrar, mediante pagamento, o que o gestor fez e faz de melhor. Isso chama-se MARKETING POLÍTICO minha gente.

Então mostre o que vocês fizeram de melhor para o povo ver! É simples demais.

De acordo com o conceito acima uma Audiência Pública deverá acontecer sempre que estiverem em jogo direitos coletivos. Portanto nunca acontecerá uma Audiência Pública com o intuito de elogiar uma administração. Isso é ridículo.

Feliz e competente o gestor público, que durante seu mandato, não seja realizado nenhuma Audiência Pública. Pois do caso contrário, problemas foram detectados e sua competência é posta em prova.

Outro detalhe que percebi ou senti na entrevista do Chefe de Gabinete, foi que não está tendo mais consenso entre o grupo do prefeito e o da secretária de saúde, que também é a vice-prefeita. Tipo, o problema está na saúde, então o responsável é a sua gestora. Posso ter me enganado, mas foi isso que percebi.

Vamos esperar pelo 180 dias.

E até lá muita SAÚDE a todos.

Não se esqueçam da nossa culpa!

Ano que vem teremos algumas opções: nos redimir, nos omitir ou continuar como culpados. E sendo culpados, teremos que pagar...